Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis
Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:47
Partido Solidariedade questiona medida provisória sobre desapropriação por utilidade pública
dispositivos que tratam de juros compensatórios nos casos de desapropriação por utilidade pública
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 17:30
Concessão de títulos de utilidade pública deve ficar mais rígida
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Alep analisa projeto que restringe a concessão do benefício
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 11:26
2ª Turma condena empresa a pagar salário-utilidade a rural
O fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade, uma vez que eles não são
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:32
Modelo de Petição Cível
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
-
Modelos » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:52
Modelo peça queixa-crime
Queixa-crime genérica
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:10
Modelo de Ação Pauliana
Ação Pauliana por pagamento antecipado para credor insolvência
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:54
Modelo de suspensão disciplinar
Modelo administrativo de Suspensão Disciplinar
-
Modelos » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Reconvenção Trabalhista
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de interdição - Nomeação de Curador (Arts. 1.177 a 1.186. Pedido efetuado pela esposa - Senilidade precoce)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de declaração de ausência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - UF.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiro - Impugnação - Aval - Dívida contraída em benefício da família.
Alega em síntese a embargante, com fundamento no artigo 1.046, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, de que teve sua meação penhorada nos autos supra citado, penhora esta efetuada em razão do aval prestado pelo executado, não revertendo a quantia em benefício da família, motivo pelo qual sua meação tem de ser respeitada.